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Conselho de Ministros de 19 de Abril de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de abril de 2018 1. Foi aprovada a resolução que cria um Grupo de Trabalho para a elaboração de um «Plano de ação para a Saúde Global 2018-2019». Considerando que o estado de saúde das populações é determinado pelo estilo de vida do indivíduo e

Aplicação móvel do Diário da República Eletrónico

Novas funcionalidades no DRE No seguimento da renovação do Diário da República Eletrónico, levado a cabo desde 2016, o XXI Governo divulga três medidas implementadas esta semana:  Aplicação móvel do Diário da República Eletrónico Foi hoje disponibilizada, para todos os cidadãos, a nova aplicação móvel do Diário da República Eletrónico (DRE). Com esta

Conselho de Ministros de 5 de Abril de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de abril de 2018 1. Foi hoje aprovado, na generalidade, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, que será agora colocado em consulta pública. Este diploma representa mais um passo na concretização de uma política educativa

Conselho de Ministros de 22 de Março de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de março de 2018 1. Foi aprovada a proposta de lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Conselho de Ministros de 15 de Março de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de março de 2018 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria uma linha de crédito para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível, prevista no Orçamento do Estado para 2018. O decreto-lei define os procedimentos tendo

Conselho de Ministros de 8 de Março de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de Março de 2018 1. Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de diplomas que vêm reiterar o compromisso do Governo na implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e a não discriminação como condição

“Diferentes perspetivas sobre a violência doméstica” em debate na BMJS em Avis

“Diferentes perspetivas sobre a violência doméstica” é o tema que irá estar em debate, no próximo dia 10 de Março, pelas 16h00, na Biblioteca Municipal “José Saramago”, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher. O encontro, promovido pelo Município de Avis e dirigido ao público em geral, vai contar

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