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Conselho de Ministros de 17 de maio de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de maio de 2018 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que transfere para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do SNS, que passa a denominar-se Centro de

Conselho de Ministros de 10 de maio de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de maio de 2018 1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que procede à alteração da Lei das Finanças Locais. Com este diploma, o quadro de financiamento local é claramente reforçado, contribuindo assim para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Programa

Desperdício de água mantém-se no jardim da Ribeirada em Odivelas

O desperdício de água continua na fase dois do parque urbano da Ribeirada, na cidade de Odivelas. Em escassos 35 dias, o contador passou de 1.119,09 para 1.590,68 metros cúbicos de água consumidos agora em 4 meses: Ou seja mais 471 toneladas de água num mês. O mais estranho é

Conselho de Ministros de 3 de Maio de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de maio de 2018 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o Código do Registo Civil, introduzindo melhorias ao nível da simplificação de procedimentos e redução de custos. No âmbito do programa nacional Simplex+ e do plano estratégico para a área

O Novo Presidente da JP Odivelas – Daniel Silva

Foi eleita uma nova Comissão Política da JP Odivelas e decorrente dessa eleição, Daniel Silva, que transita da anterior CPC da JP, é o novo Presidente. Após o ato eleitoral aproveitámos para ouvir Daniel Silva e perguntar-lhe sobre o futuro da JP Odivelas e dos seus projetos futuros. Em baixo a entrevista

Conselho de Ministros de 26 de abril de 2018

Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de Abril de 2018 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018. O regime previsto no presente decreto-lei visa garantir uma adequada execução orçamental, indispensável ao cumprimento do disposto na Lei do

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