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A Grande Obra do Concelho de Loures com 17% de Investimento Municipal – Caneiro de Sacavém

Uma grande obra com um valor de cerca de 10 Milhões de euros que não sendo a de maior investimento Municipal de Loures (apenas 17%), é a maior que o Município lança, pretende resolver o problema de décadas, em que as cheias em Sacavém colocavam pessoas e bens, na altura das chuvas, com o “coração nas mãos”.

Já em 2009 a obra levada a cabo com o interceptor de figo maduro e a obra de requalificação da ribeira do Prior Velho (SIMTEJO) com um investimento de 3,5 Milhões de euros foram contributos importantes para a solução de um problema que agora recebe um contributo maior e decisivo para o bem estar da cidade de Sacavém.

Depois de em 16 de Março de 2017 ter sido aprovada em reunião de Câmara de Loures a PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO Nº. 123/2017 – SUBSCRITA PELO SR. VICE-PRESIDENTE, PARA APROVAR: – O PROJETO DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO DE REVISÃO; A AUTORIZAÇÃO PARA O INICÍO, TIPO, PEÇAS DO PROCEDIMENTO E A DESIGNAÇÃO DO JÚRI – REFERENTE À EMPREITADA DE “REGULARIZAÇÃO FLUVIAL E CONTROLO DE CHEIAS DA RIBEIRA DO PRIOR VELHO” – PROCº 1643/DOM (Cujo vídeo está online na LouresTV)

Nos passados dias 9 e 14 de Maio de 2018 realizaram-se duas reuniões da Câmara de Loures em que veio a ser aprovada a PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO Nº. 198/2018 – SUBSCRITA PELO SR. VICE-PRESIDENTE PARA APROVAR: – O RELATÓRIO FINAL; A RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES TOMADAS PELO JÚRI DO PROCEDIMENTO; A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA APROVAR AS MINUTAS DOS CONTRATOS; – A NOMEAÇÃO DAS DIRETORAS TÉCNICAS DA FISCALIZAÇÃO E REPRESENTANTES LEGAIS DO DONO DA OBRA – REFERENTE À EMPREITADA DE “REGULARIZAÇÃO FLUVIAL E CONTROLO DE CHEIAS DA RIBEIRA DO PRIOR VELHO” – (PROCº 1643/DOM)

É destas duas últimas reuniões de Câmara de Loures que apresentamos de seguida 2 Vídeos e Notas das intervenções dos Vereadores que consideramos do maior interesse não só pela importância da obra, como pelo debate político e intervenções da Presidente do Júri Eng. Ana Luísa Ferreira.
Pena que o executivo Municipal não reconheça o valor do trabalho de cobertura das reuniões de Câmara. As notas escritas das intervenções são algumas frases com o que de mais importante foi dito, na nossa opinião.
Esta é na Prática a Primeira apresentação Pública aos Cidadãos do Concelho de Loures do Projeto que vai mudar a vida de todos em Sacavém nos próximos 2 Anos


Reunião de Câmara de Loures de 9 de Maio

00:22 Paulo Piteira PCP
Obra que Sacavém necessita há dezenas de anos e problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos com 17 inundações na zona baixa de Sacavém.
Um problema sério que afeta a população da cidade de Sacavém bem como toda a zona oriental do concelho de Loures.
A oportunidade de financiar esta importante obra confrontados com um calendário muito exigente e muito apertado para a elaboração do projeto – a maior obra alguma vez lançada pela CM de Loures.
Pretende-se criar condições para que a existência de cheias naquele espaço seja uma completa raridade.
Uma obra com 1 Km de extensão num eixo de circulação viária muito importante na cidade de Sacavém.
7:12 André Ventura PSD
O prazo proposto (para a obra) é desadequado à dimensão da obra ao tipo de esforço exigido. O prazo de 540 dias é irrealista.
Uma obra desta dimensão, com os concorrentes que temos de grande dimensão num tipo contratual de grande dimensão e portanto altamente susceptíveis de impugnação.
Citando um dos concorrentes “Esta decisão (do júri) não cumpre minimamente os requisitos legais previstos quer para a fundamentação quer para a decisão” e, mais à frente, “muitas destas decisões ficam envoltas em mistério nas suas razões porque não se compreende os motivos que fundamentaram de alguma forma a decisão do júri”.
A atribuição da pontuação que foi feita.
citando o executivo (vereadores do PCP na CM Loures) “Esta obra insere-se na estratégia de revitalização e qualificação da cidade de Sacavém onde serão ainda realizadas as seguintes intervenções: criação do serviço de informação municipal, reformulação da rede de abastecimento, requalificação do largo do mercado, praça da República, Palma Carlos e Salvador Allende”.
Gostávamos de perceber o que está previsto para aqui se é que está previsto alguma coisa, a ideia que há uma ligação entre o que está a ser feito e o plano de revitalização,. Ver isto como um todo e não separadamente.
Há uma grande apreensão da população sobre os constrangimentos de trânsito que se vão verificar e as formas alternativas que se propõem.
Nós estamos perante uma obra de uma dimensão tal que apesar de se inserir neste projeto de revitalização fluvial e de controlo de cheias é na verdade altamente afetante da zona urbana envolvente.
Nós não queremos responsabilizar-mo-nos por uma obra desta dimensão apesar de a entendermos e compreendermos muito sem percebermos o que é para ser feito efetivamente depois.
O prazo e a questão da requalificação que temos de discutir.
O concorrente nº 7 (quem ganha) tem pontuações que não se compreendem em muitos dos casos.
O pedido de adiamento para uma próxima sessão de câmara (que viria a realizar-se em 14 de Maio) uma série de nuances que têm de ser analisadas com tempo.
14:40 Bernardino Soares PCP
Se há questões em relação às aferições que o júri fez devem ser colocadas para poderem ser respondidas.
As afirmações dos concorrentes que não venceram devem ser tidas em consideração mas não devem ser tomadas como o cânone da avaliação do processo porque é evidente que a tendência dos concorrentes que não ganham é questionar e encontrar formas de pôr em dúvida os critérios adotados.
O prazo não está hoje aqui em discussão.
A requalificação será posterior.
18:35 Sónia Paixão PS
Temos um histórico e uma posição tomada e que se mantém igual.
A intervenção levada a cabo em 2009 com a gestão do partido Socialista para a construção do interceptor de Figo Maduro e a obra de requalificação do Prior Velho (SIMTEJO) de 3,5 Milhões de euros.
É a maior obra que o Município lança mas não a maior obra de investimento municipal porque dos 9 Milhões e 500 Mil tem 83% do programa comunitário POSEUR e 17% de investimento municipal.
Temos ao longo dos anos confiado na qualidade técnica de quem compõe os júris do município.
Importar do processo da Escola do Alto da Eira o que correu menos bem para processos futuros.
Em 16/3/2017 chamámos a atenção relativamente a este processo e que do nosso ponto de vista perde-se uma oportunidade de fazer uma requalificação integral da praça da República e esta continua a ser a nossa opinião.
Esta intervenção devia ser acompanhada já do projeto de requalificação geral da Praça da República – vai ser “um faz desfaz”. Esta não foi a melhor opção.
Mail do Presidente da Junta de Sacavém com pedido de esclarecimento de dúvidas.
Há estabelecimentos Comerciais que vão ter de ficar inativos – a CMLoures vai proporcionar-lhes um local alternativo ou forma de os ressarcir?
Para quando a sessão de esclarecimento?
25:40 Paulo Piteira PCP
Houve uma sessão prévia informal sobre este projeto com a equipa técnica à disposição.
A condicionante da candidatura e prazo de execução desta obra. O Município tem compromissos assumidos.
Uma obra de uma enorme complexidade.
É possível executar a obra num prazo inferior ao que foi fixado pela câmara municipal.
Uma obra que vale praticamente 10 Milhões de euros – não há assim tantas a decorrer.
Não é possível tomar decisões desta dimensão sem haver o cuidado de explicitar argumentos que levam a uma determinada classificação ou a uma determinada exclusão.
(Sobre a obra do interceptor de Figo Maduro e a obra no Prior Velho) Não queria para não perturbarmos a nossa discussão hoje entrar no pormenor de como elas foram executadas e a troco de quê é que foram executadas.
Não é possível fazer ao mesmo tempo (Pç da República) que se faz a intervenção em profundidade o arranjo à superfície. A área que tem a ver com a zona dos cafés vai ser alvo e vai ficar tratada já na Palma Carlos e Salvador Allende.
Não conheço o email da JF Sacavém.
Levar a cabo ações de esclarecimento à opinião pública em geral mas também a setores específicos da cidade de Sacavém.
Haverá sempre impactos.
39:12 André Ventura PSD
Mapa de erros e omissões completamente ilegível – não se percebe de todo.
O concorrente vencedor apresentou mais número de páginas do que podia?
Quem venceu o concurso entregou documentos não traduzidos?
O candidato que apresenta o preço mais baixo e onde minora a sua pontuação.
44:25 Presidente do Júri – Eng. Ana Luísa
Explicação do prazo da obra.
Volume de facturação. À vontade 1 Milhão de euros por mês.
1ª audiência e o júri reconheceu que não tinha fundamentado bem e que até se enganou e produziu um 2º relatório preliminar e fez uma 2ª audiência prévia.
Explicação das notas.
Os poucos argumentos da ABB.
A fase de qualificação e a fase da análise das propostas.
O Plano de trabalhos.
Os desvios de trânsito – todas as soluções são diferentes. Não foi partilhado por ninguém.
Dos 1920 artigos foram reclamados 305 que não foram aceites, 37 artigos corrigidos os descritivos. Aceitámos 9 omissões num universo de 29 omissões reclamadas. 22 artigos com quantidades corrigidas dos quais 13 quantidades corrigidas para menos e 7 artigos corrigidos com quantidades para mais e o valor base não foi corrigido.
O respeito pelas 10 páginas do concurso do concorrente DST.
O certificado bilingue.
A ABB achou que era uma boa solução de trânsito as pessoas não andarem em Sacavém.
A metodologia de reposição de serviços afetados da câmnara.
59:05 André Ventura PSD
As 11 páginas e o critério não taxativo.
O grande critério para afastar um concorrente – a sua falta de credibilidade na solução de trânsito.
O prazo e a exequibilidade e os maus exemplos.
As penalidades. Acesso aos documentos.
Uma obra de um grande valor e temos de estar preparados para que isto corra bem.
A responsabilidade dos Vereadores e o Mapa dos erros e omissões.
1:03:35 Bernardino Soares PCP
Tudo o que foi disponibilizado podia ter sido completado se a bancada do PSD tivesse pedido.
As questões que estão a colocar são técnicas e em relação a essas as respostas estão a ser dadas.
Os prazos correm contra nós e o grau de pormenor.
1:06:55 Eng. Ana Luísa
Propostas com melhor qualidade técnica em determinados aspetos.
A qualidade tinha o mesmo peso que o preço.
1:08:08 Bernardino Soares
Não vamos alterar o relatório do júri – o júri é soberano.
A complexidade, a dilação e os custos.
1:10:30 André Ventura PSD
Estranho que todos os concorrentes se refiram à não certificação da tradução.
A questão da pontuação.
Votar às cegas e a responsabilidade dos eleitos.
Levar isto à votação nestas condições criará um constrangimento político . Esta bancada não votará, e sairá sob protesto, uma matéria destas, sem os elementos que tenha para poder votar.
1:13:48 Sónia Paixão PS
Parece que estamos a deliberar um processo diferente.
Lembrar ao Vereador André Ventura que matérias como prazo, critérios, foi tudo aprovado aqui em sede de reunião de câmara com o voto favorável da sua bancada (PSD).
A bancada do PS está favorável a esta intervenção desde a primeira hora.
O prazo da obra e o prazo da candidatura a cumprir.
O prazo do visto prévio do Tribunal de Contas.
A requalificação da Pç da República – tentar compatibilizar as duas intervenções.
A garantia de obra e a impossibilidade que o executivo deverá anunciar de não haver proximamente a obra de requalificação da Pç. da República.
O júri considera que a empresa a quem vamos adjudicar foi aquela que apresentou a melhor proposta para o desvio de trânsito necessário?
Vai haver uma apresentação pública do projeto? Quando?
Os comerciantes que vão estar impedidos de laborar, qual o processo alternativo que a Câmara tem pensado? Recolocação ou Indemnização?
1:18:50 André Ventura PSD
A responsabilidade técnica dos Vereadores.
Não nos atirem areia para os olhos.
Qual é a nossa função de Vereadores da Oposição? – É pedir esclarecimentos.
Do interesse de todos termos um consenso alargado político por esta matéria.
1:22:05 Eng. Ana Luísa
As melhores pontuações nos desvios de trânsito.
1:22:35 Paulo Piteira PCP
A urgência da discussão deste processo e o tempo que nos vai fazer falta no final.
A intenção do Município de durante o Verão iniciar esta obra.
Os elementos que podiam ter sido solicitados antes da reunião de câmara.
A garantia da obra não implica com as obras à superfície. A empreitada à superfície e surgirem dificuldades com o ritmo do empreiteiro.
A questão por resolver do plano de urbanização do quartel.
1:32:50 Nuno Dias PS
Existe um projeto já para execução da obra de requalificação daquela zona de Sacavém (Pç da República)?
Se já tivesse (O Município) um projeto em carteira (Pç República) a expensas da Câmara.
Há algo palpável para a requalificação da Praça da República?
Faz-se uma obra gasta-se o dinheiro tudo bem feito, sim senhor, e a seguir vamos partir para fazer uma requalificação?
1:36:12 Bernardino Soares PCP
O que está a dizer (referindo-se a Nuno Dias) faz algum sentido, será o senso comum. Agora objetivamente não é possível fazer doutra maneira. Contra isso batatas.
A Pç da República e o plano de pormenor do quartel.
1:38:00 Rita Leão PS
O comércio e serviços vão fechar?
Já falaram com as pessoas?
A apresentação pública que as pessoas querem para saberem o que vai acontecer.
1:39:08 Bernardino Soares PCP
Com certeza que haverá uma apresentação pública.
Temos uma radiografia muito precisa do que está quer no comércio quer no apoio a pessoas acamadas e outras questões mas só podemos chegar à fala com as pessoas depois da aprovação pela Câmara.
1:40:13 Eng. Ana Luísa
O comércio e os serviços a única situação mais preliquitante é a Fidelidade.
Em projeto não está previsto que nenhuma loja fique impedida de funcionar mas vai ser muito difícil a acessibilidade.
1:41:00 Bernardino Soares PCP
Propondo nova reunião para 14 de Maio.


Reunião de Câmara de Loures de 14 de Maio

00:00 Bernardino Soares PCP
Falando do tempo adicional para análise dos processos.
00:15 André Ventura PSD
Agradecendo os elementos que foram facultados nos últimos dias.
Há uma grande apreensão nas pessoas, nos comerciantes, que serão afetados por esta obra.
A necessidade que deveria ter existido antes de requalificar a zona.
A população queixa-se de não terem sido ouvidos na maior parte destas alterações.
Há uma grande incompreensão da população.
Não esclarecido quanto às folhas que foram entregues a mais por um concorrente.
Não ficaram convencidos quanto à tradução certificada de um dos documentos.
06:45 António Marcelino PS
Mais tempo e disponibilização de documentos e questões que não surgiram na 1ª fase surgiram agora.
Erros e Omissões e a delegação de competências ao júri – quem aprova é a Câmara e não o júri.
Estamos a aprovar ou a ratificar?
De que forma a empresa vencedora assume os erros e omissões reportados por outros?
Implicações da falta de algum planeamento (os alemães conseguiram mudar um aeroporto numa noite mas demoraram um ano a planear).
10:56 André Ventura PSD
Questionar se está disponível (na documentação entregue) o documento de delegação referido por António Marcelino pois caso não exista todo o procedimento é nulo.
11:28 Paulo Piteira PCP
As melhores soluções para os problemas que se vão colocar mas não ultrapassar etapas. As soluções diversas e só depois esclarecer a população quando houver uma proposta vencedora.
A obra tem impactos, a extensão da obra é grande e num tempo prolongado.
A requalificação da zona (Pç República) só depois de requalificar em profundidade.
Os abatimentos do Caneiro de Sacavém que está muito envelhecido e em mau estado de conservação,
Ainda não fizemos a apresentaçãoo pública do projeto e ainda não pusemos em marcha as sessões com a população de Sacavém e ainda não pusemos em marcha o plano de comunicação.
21:43 António Marcelino PS
Erros e Omissões de que forma são assumidas pela DST.
22:50 Presidente do júri Eng Ana Luísa
O limite de folhas era indicativo não taxativo e a informação não relevante.
Certificado bilingue e a APCER
A competência para aprovar erros e omissões não é possível ser delegada no júri.
As reclamações dos erros e omissões aproveitam a todos os concorrentes.
A prática que tem tido aprovação pelo tribunal de contas.
29:23 André Ventura PSD
Há uma incongruência entre o que é decidido e o que é escrito.
Intuindo-se desde logo que o limite não era taxativo.
O que é mortal para qualquer concurso.
Que o procedimento não se repita em obras posteriores.
A ABB e os planos de prevenção.
33:15 António Marcelino PS
O rigor em todos os processos.
O processo de ratificação e o processo de aprovação.
35:23 Nuno Botelho PSD
Resolver os problemas de algumas décadas e os constrangimentos.
As alternativas do trânsito e pedonais insuficientes e os transportes públicos sem pareceres.
Muitas dúvidas que a obra dure apenas 540 dias convencidos que serão 700 ou 800 dias.
Estacas se for possível segundo a DST e as alternativas.
Os dias para cada fase.
39:44 Paulo Piteira PCP
Os constrangimentos da escolha que a CMLoures vai ter de fazer.
Assuntos de trânsito e outros não submetidos à concorrência.
Os impactos que a obra vai ter em Sacavém qie a CMLoures vai ter de resolver.
17 inundações numa década.
Atacar o problema de frente.
44:47 Nuno Botelho PSD
Fizemos alertas.
Nós aprovamos ou não uma escolha do júri?
45:26 Eng Ana Luísa
Os planos de prevenção, a ABB com pontuação zero.
Ratificação e não aprovação.
Procedimentos anteriores com esta questão de ratificação aprovados pelo Tribunal de Contas.
Constrangimentos não foram identificados pelos concorrentes.
Regras do Concurso aprovadas em Março de 2017.
Uma obra é o resultado de um bom projeto, de uma boa equipa de fiscalização e de um bom empreiteiro.
O projeto de execução e quem tem de responder se é possível ou não (as estacas) é o projetista que assinou umtermo de responsabilidade. Se não for possível o empreiteiro não é responsável.
52:35 Nuno Botelho PSD
As respostas são curtas.
Transportes públicos.
As estacas e a responsabilidade.
54:10 Bernardino Soares PCP
O método é do projetista.
54:42 Nuno Botelho PSD
O empreiteiro diz “se for possível” e o júri devia ter pedido esclarecimentos de qual é a alternativa e custos.
55:28 André Ventura PSD
A ABB e o plano de gestão de segurança e o plano de prevenção e monitorização.
57:42 Sónia Paixão PS
Em vez de ratificar aprovar todas as decisões do júri.
As escolhas do passado (Março 2017).
As fases do processo e a confiança no júri.
Que não se monte o estaleiro sem antes fazer a apresentação pública.
Assobiar para o lado é não ter um projeto de requalificação da Pç da República
1:03:55 Bernardino Soares PCP
Estar em condições de votar depois das das respostas da Eng. Ana Luísa.
1:04:15 Eng. Ana Luísa
Os cadastros foram todos patenteados e não correspondem à realidade e isso não há como, não há projetista nenhum – os engenheiros não têm o dom da adivinhação.
A sondagem geotécnica e a engenharia não funciona com 100% de certeza.
As regras do jogo.
O plano de segurança e saúde.
1:07:29 Paulo Piteira PCP
A requalificação da Pç da República está ligada a outros processos que não temos a certeza quando virão a estar concluídos.
O Caneiro de Sacavém tem um século e sobre uma ribeira foi construída uma cidade.
As complexidades do processo e os interesses da população.
1:13:54 Nuno Botelho PSD
Sobre as respostas da Eng. Ana Luísa.
1:14:58 Bernardino Soares PCP
Não partilhando a apreciação do Vereador Nuno Botelho.
Que deve a Câmara ratificar e os precedentes.
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Aprovado por unanimidade
1:16:35 Declaração de voto do PS (Rita Leão) e a oportunidade perdida de requalificação da Pç. da República.
1:19:28 Agradecimentos de Paulo Piteira PCP

[O PS não nos fez chegar a sua declaração de voto]

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