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Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerou que as candidaturas ás eleições autárquicas de 2017, do PS e do PSD de Odivelas foram claramente beneficiadas

Nota de Imprensa do JPP – Odivelas:
Por deliberação de 6 de Março de 2018, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerou que as candidaturas ás eleições autárquicas de 2017, do PS e do PSD de Odivelas foram claramente beneficiadas, na reportagem realizada pela RTP1, emitida no jornal nacional, das 20.00, do dia 15 de Setembro de 2017, não tendo dado a oportunidade, á Candidatura do JPP – Juntos Pelo Povo e o seu candidato para Odivelas, Oliveira Dias, de sequer ser filmado em acções ou iniciativas de campanha, com clara vantagem para as candidaturas, de Hugo Martins, pelo PS, e Fernando Seara, pelo PSD, não só pelo tempo que é dedicado aos candidatos do PS e PSD, em cada reportagem, mas também por terem os candidatos do PS e PSD, oportunidade para apresentarem as suas propostas ou explicitarem os motivos pelos quais concorreram, num efectivo beneficio jornalistico, em detrimento e prejuízo da candidatura do JPP-Juntos pelo Povo e o seu candidato, para Odivelas, Oliveira Dias.
Recorde-se que candidatura do JPP-Juntos Pelo Povo e o seu candidato para Odivelas, Oliveira Dias, formalizaram então de imediato, participação junto da Comissão Nacional de Eleições, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e requereram junto da RTP1 o exercício do Direito de Resposta, e concomitantemente solicitou uma audiência urgente ao Senhor Presidente da República.
Meio ano após os factos que deram origem ás acções descritas, chega-nos a resposta da CNE, comunicando que irá advertir a RTP1 a não repetir as violações de direitos dadas como provadas; A ERC mantém-se em silêncio, em razão de matéria, no que é acompanhada pela RTP1, canal de televisão de capitais exclusivamente públicos.
Quanto á Presidência da República, em ofício datado de 02-10-2017, comunicou não ser possível a audiência solicitada, sem contudo fundamentar essa impossibilidade, como de resto está obrigada a fazer de acordo com o Código do Procedimento Administrativo.
O JPP-Odivelas irá brevemente, em conferência de imprensa, expressar o que pensa, e que medidas irá desencadear em face dos factos, violações de direitos, e omissões descritos.
JPP – Odivelas
COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA DE ODIVELAS

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