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Conselho de Ministros de 9 de Novembro de 2017
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Conselho de Ministros de 9 de Novembro de 2017

Novembro 9, 2017 | by TVL
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de Novembro de 2017 1. Foi autorizada a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a...
Conselho de Ministros de 2 de Novembro de 2017
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Conselho de Ministros de 2 de Novembro de 2017

Novembro 3, 2017 | by TVL
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Novembro de 2017 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de...
Conselho de Ministros de 19 de Outubro de 2017
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Conselho de Ministros de 19 de Outubro de 2017

Outubro 19, 2017 | by TVL
Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de outubro de 2017 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime da tarifa social para a prestação dos serviços de águas. Em concretização da norma...
Conselho de Ministros extraordinário de 16 de outubro de 2017
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Conselho de Ministros extraordinário de 16 de outubro de 2017

Outubro 16, 2017 | by TVL
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 16 de Outubro de 2017 O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o Decreto que declara luto nacional nos dias 17, 18 e 19 de outubro, como forma de pesar e de...